Declaração de Acessibilidade

UpFlux — Última avaliação: 2026-06-06

WCAG 2.1 Nível AA — Conformidade parcial

Este portal é operado pela plataforma Voxli e está comprometido em garantir acessibilidade digital para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015) e o Decreto n.º 5.296/2004.

As diretrizes seguidas são as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1, Nível AA, publicadas pelo World Wide Web Consortium (W3C).

Estado de conformidade

Este portal atende parcialmente às diretrizes WCAG 2.1 Nível AA. As áreas cobertas incluem:

  • Navegação completa por teclado (Tab, Enter, Escape)
  • Compatibilidade com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
  • Contraste de cores mínimo de 4,5:1 para texto normal
  • Campos de formulário com rótulos associados e mensagens de erro identificadas
  • Tabelas com cabeçalhos de coluna declarados (scope="col")
  • Diálogos modais com foco gerenciado e armadilha de foco (focus trap)
  • Link "Pular para o conteúdo" no topo de cada página
  • Idioma da página declarado (lang="pt-BR")
  • Indicador de foco visível em todos os elementos interativos
  • Suporte a prefers-reduced-motion e prefers-color-scheme

Limitações conhecidas

As seguintes áreas estão em processo de melhoria:

  • Conteúdo gerado dinamicamente por integrações externas pode não ter descrições alternativas completas
  • Documentos em PDF gerados pelo sistema podem não estar totalmente acessíveis
  • Algumas notificações em tempo real podem não ser anunciadas em todos os leitores de tela

Tecnologias utilizadas para acessibilidade

  • HTML5 semântico
  • WAI-ARIA 1.1 (roles, states e properties)
  • CSS com suporte a prefers-reduced-motion e alto contraste
  • JavaScript com gerenciamento de foco

Métodos de avaliação

A conformidade foi avaliada por meio de:

  • Testes manuais com teclado e leitores de tela (NVDA + Chrome, VoiceOver + Safari)
  • Ferramenta automatizada axe DevTools (zero violações Critical/Serious)
  • Verificação de contraste via WebAIM Contrast Checker
  • Auditoria Lighthouse Accessibility (score ≥ 90)

Feedback e contato

Encontrou uma barreira de acessibilidade? Por favor, nos informe para que possamos corrigir o problema o mais rápido possível.

Ao entrar em contato, descreva a barreira encontrada, a página onde ocorreu e o dispositivo/tecnologia assistiva utilizada. Respondemos em até 5 dias úteis.

Esta declaração foi elaborada em 2026-06-06 e está sujeita a revisões periódicas. Operado por Voxli — plataforma de ouvidoria pública.